No cotidiano dos operadores, é frequente a utilização da “gratuidade da justiça” – comumente chamada de AJG – para viabilizar o acesso à justiça das pessoas. Atualmente regulada a partir do art. 98, do CPC, ela beneficia pessoas naturais e jurídicas com insuficiência de recursos para pagar as taxas, custas e outros encargos do processo. […]
O nome é uma das principais manifestações de nossa personalidade. Ele reflete a nossa singularidade, ainda que seja escolhido por nossos pais. Esta importante decisão produz efeitos durante toda a nossa vida. Diante da relevância dessa decisão, alguns países chegam a elaborar listas de nomes proibidos, para proteger crianças. Trata-se de medida polêmica. Por exemplo, […]
O direito abre os olhos para uma realidade complexa e vai se amoldando às novas expectativas sociais. As relações afetivas seguem em constante transformação. Nunca houve uma forma universal de amar e ser amado. Felizmente, aos poucos, o direito abre os olhos para uma realidade complexa e vai se amoldando às novas expectativas sociais. No […]
O cabimento da sustentação oral em agravo de instrumento por Daniel Ustárroz – Professor Adjunto de Direito Civil na Pontifícia Universidade Católica (PUCRS). Doutor em Direito Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Especialista em Resolución de Conflictos: Estrategias de Negociación y Técnicas de Mediación pela Universidad Castilla-La Mancha (UCLM). Co-autor da […]
Um dos temas mais delicados no Direito envolve a chamada “prisão civil”. Resquício da ideia romana de que o obrigado deveria responder com o seu corpo pela execução das dívidas que livremente contraiu, a prisão civil perdura…