Nos últimos anos, a importância da jurisprudência na vida dos profissionais do Direito aumentou consideravelmente, por uma conjunção de fatores. Destacarei dois deles.
De um lado, desde a década de 1990, os tribunais passaram a investir pesadamente em seus “sites”, facilitando enormemente a pesquisa de acórdãos. Enquanto, no século passado, os colegas precisavam assinar revistas impressas ou se deslocar ao “setor de jurisprudência” dos tribunais, para acessar a fundamentação e as conclusões dos principais julgamentos -, atualmente, alguns “cliques” permitem encontrá-los.
De outro, no plano legislativo, o Código de Processo Civil de 2015 positivou a vinculação dos juízes a algumas orientações consolidadas, em especial aquelas formadas pelos tribunais superiores, diante de casos repetitivos. Novos desafios surgiram na interpretação e na aplicação das “teses” formadas nos julgamentos de recursos sob o rito da repercussão geral e dos repetitivos, por exemplo.
Nesse contexto, advogados se acostumaram a pesquisar a jurisprudência, nos processos que conduzem. E os magistrados instaram os seus assessores a buscar na jurisprudência critérios para a resolução de casos. Na vida prática, encontrar um acórdão elaborado diante de um caso semelhante, tornou-se uma ferramenta útil para ampliar a chance de sucesso.
Há dois anos, recebi com alegria o convite do Espaço Vital para publicar uma coluna quinzenal sobre um dos temas que pesquiso há anos: a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. A escolha do título “Direito Civil pelo STJ” foi natural e corresponde ao canal que mantenho no Telegram, no qual todos os dias remeto aos inscritos uma ementa importante sobre os temas do Direito Civil. Por sinal, reitero o convite aos leitores para participar desse canal, a fim de receberem uma ementa interessante toda manhã (link: https://t.me/direitocivilpelostj).
No início da pandemia, decidi elaborar um livro, para condensar esse trabalho de pesquisa, com a análise dos acórdãos que seleciono constantemente. Felizmente, dois anos depois concluí o projeto.
Assim, para comemorar os dois anos de nossa coluna, junto com o Espaço Vital, decidimos sortear cinco exemplares de meu novo livro: “Direito Civil pelo STJ”, no qual amplio a análise dos acórdãos que reputo mais interessantes nos tradicionais ramos do Direito Civil: contratos, famílias, sucessões, proteção da infância, dos direitos da personalidade, etc.
Espero que a leitura seja útil para ampliar o conhecimento das orientações da corte e, por conseguinte, aprimorar a defesa do direito das pessoas e empresas.
Aos leitores que desejarem mais informações, deixo o link: http://danielustarroz.rds.land/direito-civil-pelo-stj.
Seguirei nas próximas colunas divulgando orientações importantes do STJ. É uma alegria dialogar com os colegas.
Boa sorte a todos!
Daniel Ustárroz – Professor da PUCRS | Doutor em Direito Civil (UFRGS) | Especialista em Resolução de Conflitos e Técnicas de Mediação (UCLM) | @danielustarroz Em 2006 foi sancionada uma das leis mais simbólicas do Brasil. Batizada de “Maria da Penha”, em reconhecimento à biografia de Maria da Penha Maia Fernandes (Fortaleza-CE, 01.02.1945), ela traduz […]
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