Apresenta as principais decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça quanto aos principais contratos utilizados pelas empresas e pelas pessoas: seguro, compra e venda, franquia, transporte, fiança, etc.
Escrita em co-autoria com o Professor Sérgio Gilberto Porto, a obra é utilizada por profissionais e estudantes, tendo sido citada em mais de 6000 decisões/acórdãos dos Tribunais Brasileiros. Bibliografia básica da disciplina de Direito Processual Civil (Recursos), em inúmeras Faculdades do país. A partir da quinta edição, analisa o Código de Processo Civil de 2015.
Livro que propicia rápida consulta aos profissionais e acadêmicos, diante de problemas relacionados a participação das pessoas nos processos judiciais. A partir da exposição da doutrina, da jurisprudência e da lei aplicável, o estudo analisa cinco institutos de direito processual: amicus curiae, assistência, denunciação da lide, chamamento ao processo e o incidente de desconsideração da […]
Coletânea de ensaios na área do Direito de Família, elaborada em homenagem ao Desembargador Aposentado do TJRS José Carlos Teixeira Giorgis, enfoca o relevante movimento da “constitucionalização do direito das famílias”. Conta com a participação dos professores Adriane Donadel, Cristiane Avancini Alves, Cristiane Soares Flores Rolim, Cristina Reindolf da Mota, Éderson Garin Porto, Fernanda Louro […]
A obra reúne cinco estudos de direito contratual: a influência da boa fé objetiva, a responsabilidade pré-negocial, as cláusulas penais e o contrato de patrocínio. Conta com a apresentação do Ministro Ruy Rosado de Aguar Júnior e do professor Araken de Assis e é prefaciada pela professora Vera Jacob de Fradera.
Obra escrita em co-autoria com o professor Sérgio Gilberto Porto, analisa a influência dos princípios constitucionais no direito processual civil, a partir da doutrina e da exposição de casos. É fruto da preparação das aulas de mestrado e de doutorado da PUCRS, pelo prof. Sérgio Gilberto Porto.
Aborda um fenômeno cada vez mais corriqueiro: o uso de informações disponíveis no instagram, Facebook, twitter, linkedin e outras redes no processo judicial. Propõe critérios para a sua utilização e a confirmação das informações em juízo.
Apresenta as decisões mais relevantes dos Tribunais no âmbito do dever de indenizar em suas variadas áreas: direitos da personalidade (imagem, intimidade, proteção e dados, etc), conflitos entre consumidores e empresas, relações interempresariais, etc.
O Código Civil brasileiro disciplina inúmeros contratos. Apenas no título dedicado às “várias espécies de contrato”, são apresentados vinte modelos. Ao lado dessas duas dezenas de negócios jurídicos, outros tantos são…
Ao analisar a conveniência de celebrar um contrato com execução continuada ou diferida, é normal que as pessoas se preocupem quanto à atmosfera econômica que irão encontrar no período de cumprimento das prestações…